Por: Victor Mendes

11ª Diretoria Regional da Educação e da Cultura (11ª DIREC)

A alfabetização é tema que muito tem sido discutido na educação brasileira. Tópico que bem se ajusta ao planejamento para a superação do analfabetismo, a alfabetização ganhou definições para além da aprendizagem de saber ler e escrever, principalmente no que tange à emancipação do sujeito em seus sistemas de cultura, da sociedade, da saúde, do trabalho e de qualidade de vida.

            Do ponto de vista do léxico geral, a alfabetização é compreendida como o desenvolvimento da habilidade de ler e escrever. Em sentido comunicativo, contextualmente vinculado à educação emancipatória do sujeito, refere-se às linguagens cotidianas que se circunscrevem à integralidade do homem em sociedade, tais como: cultura, esporte, qualidade de vida, arte, lazer, capacitação profissional etc., que são, inclusive, direitos básicos garantidos pela constituição brasileira.

 No entanto, essa integralidade não tem sido garantida para muitas pessoas, sobretudo para as que são menos abastadas financeiramente e que estão à margem da sociedade, causando danos educacionais, culturais e sociais. Nesse sentido, é importante que o poder público possa reparar essas ausências garantido o que lhes é de direito e dever. 

  Compreendendo a necessidade de garantir o direito primário ao brasileiro, previsto pela constituição nacional, de acesso à uma educação de qualidade e de maior inclusão em sociedade, a 11ª Diretoria Regional da Educação e da Cultura (11ª DIREC), da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), deu início, em março de 2022, ao projeto “Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos: emancipação e saberes por meio da formação integral”, que objetiva mitigar números de analfabetismo, por meio da alfabetização emancipatória, nas microrregiões do Vale do Açu e Médio Oeste do estado do Rio Grande do Norte (RN).

  Atrelado à “Política de Alfabetização para a Superação de Analfabetismo no estado do Rio Grande do Norte” (SEEC, 2019), o projeto pretende, também, assim como objetiva a Declaração de Incheon (Coreia do Sul, 2015), resultante do Fórum Mundial de Educação, oportunizar educação “[…] inclusiva, equitativa e de qualidade para promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”.

 Nessa perspectiva, a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o conceito de educação emancipatória sustentam os nossos objetivos, de modo que possamos impactar, positivamente, na aprendizagem dos diferentes sistemas de vida em sociedade. Portanto, distribuímos eixos primordiais para a o projeto, quais sejam: letramento em leitura e escrita, práticas corporais, práticas culturais e qualificação social e profissional, que, suficientemente, se ajustam ao que defende Paulo Freire (2011a), quando a educação emancipa o sujeito e torna-o capaz de modificar a sua realidade e a de sua comunidade.