RN Governo - Agosto

Arrecadação federal tem alta de 17,9% em junho, bate recorde e atinge R$ 181 bi

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 181,040 bilhões em junho. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 17,96% na comparação com o mesmo mês de 2021. Em relação a maio deste ano, houve aumento de 8,77% no recolhimento de impostos. O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de junho desde o início da série histórica.

No primeiro semestre, a arrecadação federal somou R$ 1,089 trilhão, o maior volume para o período desde o início da série histórica, em 1995. O montante representa um avanço real de 11% na comparação com os primeiros seis meses do ano passado. As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 39,630 bilhões no primeiro semestre deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 31,753 bilhões. Somente em junho as desonerações totalizaram R$ 10,057 bilhões, também acima do registrado no mesmo mês de 2021 (R$ 5,709 bilhões).

Os dados da Receita Federal mostram que o aumento observado no mês de junho pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O IRPJ e a CSLL totalizaram R$ 34,2 bilhões, com aumento real de 37,47%. Além disso, também houve pagamentos atípicos de cerca de R$ 6 bilhões por empresas ligadas ao setor de commodities. No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL totalizaram R$ 258.5 bilhões, com crescimento real de 21,54%.

Também houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 26 bilhões, especialmente por empresas ligadas a exploração de commodities, no período de janeiro a junho deste ano, e de R$ 20 bilhões, no mesmo período de 2021.

Já a Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta, em junho, de R$ 34,2 bilhões, representando um acréscimo real de 11,8%. Esse desempenho é explicado pelo decréscimo real de 0,7% no volume de vendas, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PMC-IBGE) e aumento real de 9,2% no volume de serviços, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS-IBGE) entre maio de 2022 e maio de 2021, comportamento da arrecadação do setor de combustíveis e do comércio varejista, e decréscimo de 14,99% no volume das compensações tributárias em relação ao período anterior.

O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 15,2 bilhões, com acréscimo real de 97,42%. Entre janeiro e junho, a arrecadação do IRRF – Rendimentos de Capital foi de R$ 43,9 bilhões, com acréscimo real de 62,82%.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 44.5 bilhões, com acréscimo real de 10,8%. Esse resultado pode ser explicado pelo aumento real de 4,01% da massa salarial e pelo bom desempenho da arrecadação do Simples Nacional em relação a junho de 2021. No semestre, a Receita Previdenciária somou R$ 261,2 bilhões, com acréscimo real de 6,52%.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a arrecadação federal de junho confirma um ritmo de crescimento sustentável do País. “Isso é importante porque confirma nossas previsões de que a economia iria surpreender, mais uma vez, os analistas. É um sintoma inequívoco de que o crescimento econômico está surpreendendo”, disse o ministro. 

“O grande vetor desse aumento de arrecadação foi o lucro das empresas, que veio bem acima do previsto. Começamos o ano com previsões de que o PIB Produto Interno Bruto cairia 1,5%, e agora as previsões já estão em torno de crescimento de 2%”, afirmou.

Guedes também disse que o crescimento observado na arrecadação confirma a eficácia da política do governo de redução e simplificação de impostos. “Tanto o ICMS quanto o IPI desindustrializaram o País. São impostos com enorme poder de arrecadação, mas que incidem em cascata sobre toda a indústria brasileira e destroem a competitividade das nossas empresas. Está ficando muito claro que, apesar das reduções de impostos e alíquotas, o ritmo de crescimento mantém a arrecadação forte”, disse o ministro.

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