RN Governo - Agosto

CE analisa Projeto de Lei que incentiva a prática do esporte nas escolas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei que busca incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.
De autoria da senadora pelo DF Leila Barros (Cidadania) – foto -, que se consagrou nas quadras olímpicas como Leila do Vôlei, o Projeto de Lei nº 3.467/2019, prevê a valorização da educação física na educação pública, bem como o ingresso de professores das redes públicas de ensino em cursos de licenciatura em Educação Física.
O texto estabelece ainda a obrigatoriedade de serem desenvolvidas atividades de desporto educacional em equipamentos esportivos custeados com recursos públicos.


E trata como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com equipamentos desportivos em estabelecimentos educacionais públicos. O texto, que altera a Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, será analisado em caráter terminativo na Comissão, transmite informação veiculada por intermédio do endereço eletrônico da Agência Senado.

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