Os cortes no orçamento do Ministério da Educação (MEC) vão afetar as instituições de ensino federal no Rio Grande do Norte em cerca de R$ 21,7 milhões. Os valores são referentes aos recursos de custeio para energia, água, internet, pagamentos a fornecedores, terceirizados e prestadores de serviços. Segundo dados das próprias instituições de ensina, a UFRN perdeu R$ 11,8 milhões, o IFRN perdeu R$ 6,47 milhões e a Ufersa teve uma redução de R$ 3,46 milhões.
O Governo Federal anunciou, no final do mês de maio, um bloqueio da ordem de R$ 8,2 bilhões para universidades e institutos federais em todo o país. Esse bloqueio equivale a 14,5% da verba do ministério. No começo de junho, o bloqueio foi reduzido para 7,25%, contudo, o restante do recurso foi cortado. A UFRN teve um bloqueio inicial da ordem de cerca de R$ 24 milhões, reduzindo num momento posterior para cerca de R$ 11,8 milhões. Na avaliação do reitor José Daniel Diniz Melo, a queda nos recursos vem num momento em que a instituição já havia passado por reduções orçamentárias. Ao todo, a queda no orçamento foi de R$ 23,7 milhões no custeio.
“Inicialmente foi anunciado como bloqueio, que é temporário, mas pode ser revertido, mas foi transformado em corte. É preocupante para o funcionamento das instituições. Esse corte foi de R$ 11,8 milhões. Não há como a instituição absorver essa redução do ano passado para esse e em seguida, no meio do ano dentro de um planejamento já muito difícil, mais um corte orçamentário. Isso inviabiliza o funcionamento”, aponta.
“Nós não estamos trabalhando com possibilidade de paralisação, o que precisamos verificar é até que mês a UFRN vai pagar seus compromissos. No nosso caso, espero que isso seja revertido. Nosso planejamento foi feito com cuidado para que conseguíssemos chegar dezembro com as contas pagas. Mas não dá para se fazer planejamento em que se inicia o ano com dificuldade e no meio do ano já há um novo corte”, completa Diniz, acrescentando que há possibilidade de parte dos pagamentos de 2022 ficar para o ano que vem.
Na UFRN, o orçamento inicial para 2022 no custeio era de R$ 102 milhões, cerca de R$ 12 milhões a menos em relação a 2021. “Os impactos são enormes. Iniciamos o ano com orçamento reduzido no ano em que retomamos as atividades de forma presencial. Essa retomada tem impacto orçamentário. Tem elevação de demandas, necessidades, e ao mesmo tempo, uma redução no orçamento que trata do funcionamento da instituição”, acrescenta.
Ainda de acordo com José Daniel Diniz, a instituição já está no limite com relação aos contratos de trabalhadores terceirizados, em áreas como limpeza, segurança, manutenção, entre outros. No caso da mão de obra terceirizada são 1.500 trabalhadores. “Só neste ponto específico, são 1.500 famílias envolvidas nesses contratos, e a UFRN com toda as suas dificuldades dessas reduções se planejou para honrar seus compromissos”, cita Diniz.
A redução nos orçamentos da UFRN preocupa o reitor José Daniel Diniz também com relação aos auxílios assistenciais da universidade. Segundo dados da Pro-Reitoria de Assistência Estudantil, os números dobraram em 2022, os pedidos de bolsa dobraram. A série histórica apontava uma média de 6,5 mil a 7 mil solicitações por ano. Neste ano, o número aumentou para 13,5 mil.
IFRN e UFERSA
A situação nos cortes orçamentários não ficou restrita à UFRN. No Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia do RN (IFRN), o corte atingiu cerca de R$ 6,474 milhões no orçamento discricionário do instituto, que, para 2022, tinha projeção de R$ 90 milhões. O pró-reitor de Administração do IFRN, Juscelino Medeiros, avalia que a instituição precisou fazer uma série de readequações no planejamento para “honrar com seus compromissos”.
“São recursos que atendem nossas despesas para manutenção da nossa instituição, atividades administrativas, ensino, pesquisa, extensão, afeta tudo. O orçamento das nossas instituições é para os 12 meses. Temos nossos contratos com prestação de serviços, terceirizados, limpeza, manutenção, água, programamos para isso. Na hora que se tem um corte desses, significa que vamos deixar de fazer muitas atividades, porque vamos ter que fazer um replanejamento para nos adequarmos à nossa condição de contratar e honrar os compromissos com as empresas”, aponta o pró-reitor de Administração do IFRN.
Ainda de acordo com o pró-reitor de Administração do IFRN, Juscelino Medeiros, os cortes também podem trazer prejuízos às ações de assistência social da UFRN. “Isso afeta a assistência porque parte do recurso de custeio que cobrimos a assistência porque não dá. No IFRN, 50% das nossas vagas são para escola pública. Esses alunos chegam com muita carência. Precisam de transporte, alimentação, bolsa. Descarrilhamos parte desses recursos do custeio para lá”, cita.
A Universidade Federal Rural do Semiárido do RN (Ufersa) também foi afetada com os cortes em bloqueios nos recursos do Ministério da Educação. De acordo com dados da Pró-Reitoria de Graduação, o corte foi de cerca de R$ 3,46 milhões. Num primeiro momento, o bloqueio atingiu R$ 7 milhões na área de custeio. A reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira, afirma que os cortes não vão afetar o andamento das atividades na instituição.
“No nosso caso, especificamente não teremos impacto daquilo que estava planejado antes desse primeiro bloqueio e após esse corte. Não teremos problemas nem dificuldades para concluir 2022. Não teremos demissões, problemas com nossos contratos nem pagamentos. Esse corte chegou a ser de até 3%. Numa gestão em que o equilíbrio do planejamento e da governança está bem equilibrado, em termos orçamentários, não é para impactar nem fechar a universidade não. Esse tipo de desconto não é para impactar, atrapalhar aula, não. O segundo semestre, inclusive, começa agora dia 25 de julho. Não teremos falta de material para nossas atividades”, aponta.
Números
Cortes orçamentários em CUSTEIO nas instituições de Ensino:
UFRN: R$ 11,8 milhões
IFRN: R$ 6,47 milhões
UFERSA: R$ 3,46 milhões
Orçamento inicial para CUSTEIO em 2022:
UFRN: R$ 102 milhões
IFRN: R$ 90 milhões
Ufersa: R$ 44,7 milhões
