Primeira entrevista exclusiva da governadora Fátima Bezerra em 2024. Em conversa com a gestora do RN, que completa seu segundo ano de mandato, discutimos as conquistas esperadas de sua gestão, liderada pelo Executivo Potiguar, até o início do ano 2025, os desafios que espera enfrentar este ano e, especialmente, como pretende avançar face a esses desafios.
Segundo Fátima, a oposição da Assembleia “as tentativas de derrotar o governo acabarão por punir o Estado”, que perderá o equivalente a “mais de uma página (salário) inteira” num corte de 2%. Valor da relação ICMS quando as luzes se apagarem em 2023. Os líderes do PT enfrentarão este cenário no futuro. “Mas quem pensa que isso vai nos fazer baixar a cabeça está enganado”, argumentou, enfatizando os benefícios de trabalhar com o governo federal. Para 2024, os principais objetivos incluem a renovação da infra-estrutura rodoviária, a segurança do abastecimento de água e as energias renováveis.
E quando se trata de política, afinal 2024 é o ano das eleições e dos preparativos para 2026, Fátima vê “uma candidatura apaixonada de Natália”. E quem sabe conseguiremos um sucesso sem precedentes coordenando pela primeira vez o Governo Federal, o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal.
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Dani Freire:Governadora, o segundo ano de sua segunda gestão inicia-se com alguns desafios herdados de 2023, como é o caso da redução da alíquota do ICMS pela Assembleia Legislativa e da impossibilidade, diante disto, de promover aumentos de salários de servidores ou de realizar concursos públicos, além da imposição ao Estado do corte de isenções fiscais em alguns setores – como forma de cobrir o rombo que a diminuição do imposto deixará. Como a senhora avalia esse cenário para o futuro do Governo? Como pretende enfrentar esses desafios em 2024?
Fátima Bezerra: Vamos enfrentar como sempre fizemos: com muito trabalho, responsabilidade e de cabeça erguida. Quando solicitamos a manutenção da alíquota dos 20% do ICMS estávamos tentando evitar uma perda de R$ 700 milhões em 2024. Não é qualquer valor, é mais que uma folha completa e nenhum Estado pode prescindir de um montante tão expressivo, ainda mais o nosso, que tem desafios tão grandes oriundos de algumas gestões equivocadas no passado – e recursos tão escassos. Infelizmente, a oposição na Assembleia, na ânsia de impor uma derrota ao nosso Governo, acabou por penalizar o Estado. Porque foi isso que eles fizeram: impuseram uma derrota ao Estado, muito mais do que à própria gestão. O fato concreto é que com esta decisão, o Rio Grande do Norte será um dos poucos estados a reduzir a alíquota em todo o país, resultando em projeções de perdas financeiras consideráveis para o próximo ano não só para o Estado, mas também para os municípios. Mas quem pensa que com isso vai nos fazer baixar a cabeça está enganado: nossa competente equipe econômica que já enfrentou tantos obstáculos ao longo desses anos, como pôr em dia quatro folhas em atraso, praticamente ressuscitar programas e projetos perdidos e mal feitos, entre outras coisas, está avaliando possibilidades a serem executadas como medidas compensatórias. Mas já podemos dizer que uma das alternativas para amenizar os desafios financeiros se deu com a adesão do Rio Grande do Norte ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo federal, que conseguimos destravar graças à sensibilidade e determinação do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad. Em um ano conseguimos resolver o que não foi possível em três anos de tentativas no Governo anterior. Mas é óbvio que outras medidas serão necessárias. Apesar da melhoria da situação fiscal nos últimos cinco anos, ainda há muito a ser feito.
