O Rio Grande do Norte tem 1920 pessoas desalojadas, 1540 desabrigados e 174.028 afetados pelas chuvas. Os dados são da Defesa Civil Estadual e são relativos à manhã desta quarta-feira (13). Para ajudar os prejudicados pelas chuvas, o Governo do Estado anunciou um auxílio de R$ 1.000 reais por família para os desalojados e desabrigados, pago em parcela única.

Na quarta-feira (13), o Governo realizou uma reunião no auditório da Governadoria para realizar a assinatura do decreto que regulamenta o auxílio. O encontrou contou com a presença de secretários estaduais, municipais e coordenadores das Defesas Civis das cidades atingidas.

O início do planejamento da ajuda financeira será nesta quinta-feira (14), quando a Comissão Intergestores Bipartite-RN se reúne às 14h na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). Na sexta-feira (15), outra reunião será realizada com a equipe do governo para estruturar o auxílio. 

Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), o objetivo é que “os municípios que tenham famílias em situação de desabrigamento ou desalojadas em decorrência das chuvas possam ser cadastradas para que o Governo providencie o repasse financeiro”. O dinheiro será primeiramente repassado aos fundos municipais de assistência social, para em seguida ser destinado às famílias.

O valor virá do orçamento geral do Estado, segundo a secretária da Sethas, Iris Oliveira: “serão dos recursos de fonte própria do Estado”. De acordo com Oliveira, o Rio Grande do Norte possui recursos suficientes para atender todas as famílias. “Hoje são pouco mais de três mil pessoas, o que se estima em torno de 1200 famílias”. A estimativa é com base no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que utiliza o número de 3,2 pessoas por família.

“O desafio que temos percebido é o cadastramento e identificação dessas famílias desalojadas e desabrigadas. A Defesa Civil tem os critérios e seus formulários, e a Assistência Social também”, afirmou a secretária Iris Oliveira. “Há uma confluência desses instrumentos que a gente precisa seguir e, na próxima semana, estaremos dando andamento a todas as etapas necessárias para a efetivação desse auxílio emergencial”.

Aualmente, o Rio Grande do Norte possui 21 municípios em situação de emergência: Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Ielmo Marinho, Jundiá, Goianinha, Boa Saúde, São Pedro e Pedro Velho.

Afetados

O número de afetados pelas chuvas no Rio Grande do Norte cresceu 117% do sábado (9) até esta quarta-feira (13). De acordo com o subcoordenador da Defesa Civil Estadual, Dalchem Viana, isso acontece porque os dados não estavam sendo atualizados, e agora estão entrando nas planilhas do órgão.

“Os municípios vão formalizando e consolidando as informações, e vai aumentando. Mas agora está bem mais estável porque eles estão mandando as informações para Secretaria Nacional e vão documentar. A gente está atualizando com base no documento”, diz Viana.

Segundo ele, o crescimento é porque os municípios “vão fazendo novas avaliações e o conceito de afetado é muito subjetivo”. A categoria de afetados atende aquelas pessoas que de alguma forma foram prejudicadas pelas chuvas e tiveram suas rotinas alteradas, como uma rua obstruída pela enchente, água que invadiu casas ou populações sitiadas, por exemplo.

Já os desalojados são pessoas que foram obrigadas a sair de suas moradias temporariamente, e não necessariamente precisam de abrigo do poder público. Podem ir para casa de parentes ou amigos, por exemplo. Os desabrigados são pessoas que precisam de abrigo público por um período temporário em função de danos ou ameaças de danos em suas casas por conta de desastres.

Para o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Marcos Carvalho, o Estado não sabe hoje de quanto foram os danos monetários causados pelas chuvas, e o valor necessário para os reparos. “Cada município, de acordo com sua capacidade, faz esses levantamentos. Por exemplo, Natal e Canguaretama fizeram o levantamento, solicitaram os recursos à Brasília e já foram liberados. Natal na ordem de R$ 3 milhões e Canguaretama na ordem de R$ 600 mil”, explica.

Danos

Até esta quarta-feira (13), Natal era considerada pela Defesa Civil do Rio Grande do Norte como um dos três municípios mais afetados pelas chuvas. Com base nos dados da Defesa Civil Municipal, a cidade possuía até a manhã desta quarta-feira (13) 41 imóveis interditados, 90 pessoas desalojadas e três desabrigadas.

O órgão ainda faz uma estimativa dos prejudicados, com cerca de 1.800 famílias afetadas e 400 desalojadas. Os três desabrigados são de uma família de Nossa Senhora da Apresentação, segundo a diretora de Defesa Civil e Operações Preventivas de Natal, Fernanda Jucá.

“Hoje, os municípios mais afetados são Touros, Nísia Floresta, Natal e Parnamirim, porque eles têm situações de alagamentos persistentes”, afirmou coronel Marcos Carvalho.

Na capital potiguar, um exemplo é o alagamento no cruzamento das avenidas das Alagoas e Ayrton Senna, em Neópolis. Com a água acumulada desde o sábado (2), a lagoa de captação do bairro transbordou e deixou as ruas interditadas. A Prefeitura ainda não tem um prazo para a liberação da área. Com isso, até os ônibus que percorrem a Ayrton Senna e Alagoas estão afetados e têm que fazer um desvio por dentro do conjunto Pirangi.

Inicialmente, a Secretaria de Infraestrutura de Natal havia previsto para uma semana o prazo para liberação, caso as chuvas não continuassem. Porém, passado esse prazo (que teve chuvas no transcorrer dos serviços), não há um novo prazo para a liberação do trecho. O município, no momento, tenta encontrar uma solução para escoar a água.

Segundo o secretário de infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, as bombas não estão sendo suficientes para escoar a água do local. “Devido ao transbordamento total da lagoa da rua São Miguel dos Caribes, a (estação) elevatória da Lagoa do Pirangi passou a bombear além da sua capacidade máxima. Estamos estudando um solução para aumentar a capacidade de bombeamento e diminuir o tempo de alagamento da área. Acreditamos que, após impostada a solução, em até 10 dias a situação esteja normalizada”, acredita o secretário.

Em Touros, a situação também segue grave. De acordo com o coordenador da Defesa Civil local, Everton Xavier, o município possui 14 desabrigados, 289 desalojados e 2292 afetados.

“Nós já enviamos a solicitação de ajuda humanitária e estamos em análise, aguardando o deferimento do processo pelo Governo Federal. E estamos aguardando a diminuição do nível da água nas vias para poder solicitar o recurso de limpeza e recuperação”, afirma. O valor solicitado para ajuda humanitária é de R$ 454.579, segundo Xavier.

“Estamos aguardando ainda esta semana o de ajuda humanitária, e até sexta-feira para ver a diminuição das águas das vias. Acredito que até o final da próxima semana, esses recursos estarão todos no município atendendo a população”.

O coordenador diz que ainda não tem dimensão dos danos. “Financeiramente, a gente ainda não conseguiu estimar todos os danos, mas massivamente fica pelos domicílios das vítimas que tiveram seus lares, perderam móveis e tiveram um prejuízo mais pessoal”, comenta.