Governo Lula anuncia recomposição orçamentária de universidades e instituições federais

O governo federal anunciou na tarde desta quarta-feira (19) a recomposição orçamentária de universidades e institutos federais. O evento aconteceu no Palácio do Planalto com as presenças do presidente Lula (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana.

O dinheiro irá para duas frentes: uma voltada ao custeio e assistência estudantil e outra para a retomada de obras nessas instituições. 

“Isso será parte para recomposição do orçamento discricionário das universidades e institutos federais e parte para as obras, para ações importantes para nossos estudantes e professores de toda a universidade. O presidente não quer ver nenhum campi de federal ou estadual parado ou que não seja concluído”, discursou Santana.

No Rio Grande do Norte, a recomposição beneficiará as três unidades federais: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

O orçamento para 2023 já havia sido aprovado no ano passado, ainda sob o governo Bolsonaro. No caso do IFRN, a verba para custeio deste ano era de R$ 54,6 milhões, menor do que em 2022, quando a Lei Orçamentária Anual previa R$ 59,9 milhões. Já no dinheiro reservado à assistência estudantil também havia queda inicialmente, com R$ 19,8 milhões previstos para 2023 ante R$ 20,1 destinado no ano passado. Agora, a instituição, com mais de 20 campi espalhados no Estado, receberá R$ 12,1 milhões a mais para custeio e R$ 1,6 milhões adicionais à assistência estudantil.

Reitor do IFRN, o professor José Arnóbio esteve reunido com o MEC e com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), comandada pelo ex-secretário de educação potiguar Getúlio Marques, e comemorou o anúncio.

“Com relação aos nossos alunos nessa parte de assistência estudantil, significa que a gente vai poder colocar mais recursos, por exemplo, para a alimentação escolar, mais recursos para os alunos participarem de eventos científicos, um pouco mais de recurso para que a gente possa atender mais alunos no nosso auxílio transporte e auxílio moradia”, explicou.

Já o custeio dará apoio a outras áreas. 

“Vai repercutir no pagamento das contas de água, de luz, de telefone, de servidor terceirizado, de viagem de campo com a questão do combustível para os nossos alunos poderem se deslocar, com mais bolsa de pesquisa, com mais bolsa de extensão, porque uma parte desse recurso pode ser utilizado para incremento, por exemplo, de políticas de bolsas de pesquisa de extensão”, completou.

Com a verba que virá para as obras, Arnóbio diz que dois pequenos serviços serão feitos no IFRN, de um laboratório no campus Parelhas e do refeitório do campus Canguaretama, não finalizadas pela empresa responsável após problemas. Mas, além disso, segundo o reitor, o governo ainda sinalizou que pode financiar outras obras.

“Por exemplo, a gente tem a necessidade de fazer nos nossos campi adequações de acessibilidade e de combate à incêndio. Esse valor a gente não sabe quanto é que vai caber pra gente, porque este valor das obras está orçado na casa de R$ 190 milhões para todos os institutos do Brasil. Então quanto a gente vai conseguir para o nosso orçamento dessa parte de obras paralisadas e obras que precisam ser feitas, porque precisa adequar espaço na Instituição, a gente ainda não sabe”, disse.

A Ufersa perdeu R$ 3.468.051 ao longo de 2022. Sem mencionar valores, a reitora, Ludmilla Oliveira, gravou vídeo em Brasília na tarde desta quarta-feira, comemorando a recomposição.

“A recomposição vai se aproximar de uma proposição quase ideal, mas que vai deixar para o ano de 2023 um equilíbrio ainda melhor no que diz respeito ao dimensionamento orçamentário. Nossa meta agora é trabalhar pela situação de novos servidores técnicos administrativos”, adiantou a reitora da universidade que está presente em Angicos, Caraúbas, Pau dos Ferros e Mossoró.

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