Nesta quinta-feira (3) o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) devem agendar uma nova reunião para dar continuidade às negociações sobre a implantação do novo piso salarial do magistério. É mais um passo na tentativa de pôr fim à greve que começou há pouco mais de 15 dias e que afeta cerca de 45% das escolas da rede no Rio Grande do Norte, de acordo com informações da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Apesar de estimar o número de escolas que aderiram à greve de alguma forma, a pasta não tem uma estimativa de quantos alunos são afetados pelo movimento. “O que dificulta projetar o número de estudantes prejudicados pela greve é que, nessas intuições, a greve é total ou parcial, com alunos em aulas de alguns professores que não aderiram a greve”, informou a SEEC. 

Sobre as negociações com a categoria, a pasta esclareceu que “o Governo tem reafirmado o compromisso de implantar o reajuste” conforme previsto em Lei Federal. Os impasses sobre a maneira como o Executivo estadual planeja fixar o novo piso salarial, contudo, permanecem. “Na última semana, o Governo do RN apresentou uma nova proposta e, embora [a proposta], representasse um bom caminho possível para concluirmos as negociações, ela foi rejeitada pela categoria”, informou a pasta.

A SEEC explicou que segue aguardando uma contraproposta do Sinte e que, diante do que for exposto nas próximas discussões, a proposição do Governo poderá ser revista. “Aguardamos, ainda nesta semana, uma nova reunião para buscarmos um entendimento. O diálogo tem sido constante, em respeito ao magistério estadual”, esclareceu a Secretaria.

O Sinte disse que a expectativa é de uma audiência nesta sexta-feira (5) com o Governo do Estado, às 10h e à tarde, uma assembleia será convocada com os professores para que as deliberações do encontro sejam discutidas.

A greve nas escolas da rede estadual é parcial em algumas unidades de ensino. Outras, no entanto, aderiram integralmente ao movimento, mas há ainda algumas em que a paralisação não ocorreu. De acordo com a SEEC, todos os professores que paralisaram suas atividades terão que apresentar, ao término da greve, um calendário de reposição de aulas.

“Essa orientação será acompanhada pelas equipes pedagógicas das diretorias regionais de ensino e os calendários validados pelo setor de inspeção escolar da SEEC. A reposição deve cumprir com o dever constitucional dos estudantes, que é ter 200 dias letivos”, pontuou a Secretaria.

Alunos reclamam

A TRIBUNA DO NORTE ouviu no mês passado alguns estudantes sobre a perspectiva do ano letivo com uma greve. Hevellyn Araújo, de 18 anos, decidiu viajar para o interior do Estado para visitar a avó. Mas o que ela queria, de fato, era poder frequentar as dependências da Escola Estadual Professor Varela Barca, no conjunto Soledade II, na zona Norte de Natal. A estudante está na 3ª série do Ensino Médio e se diz frustrada com a greve, que começou após professores e Governo do Estado não chegarem a um entendimento sobre o reajuste do piso salarial da categoria.

“A greve atrapalha tudo. Eu queria começar a estudar para o Enem, só que, sem uma base, fica tudo muito complicado. Sem um guia ou uma estrutura, que são os nossos professores, fica realmente difícil.  Eu acho tudo muito frustrante”, reclama Hevellyn. Aluno do Centro Estadual de Educação Profissional Professora Djanira Brasilino, Gustavo Vinícius, de 17 anos, também reclama da situação.

“É a primeira vez que enfrento uma greve. O principal ponto aí é que nós vamos ficar para trás. Muitos alunos ficarão ociosos e, quando as aulas começarem, todos serão aprovados sem aprender nada”, declara. Gustavavo, a exemplo de Hevellyn, está na 3ª série do Ensino Médio e pretende se inscrever para o Enem. “Sei que as coisas vão se complicar um pouco, mas, se Deus quiser e se a gente estudar, mesmo em casa, vai dar tudo certo”, aposta.

Gustavo conta que pretende tentar uma vaga no curso de Tecnologia da Informação (TI) em uma universidade pública. Sem aulas na rede estadual, ele avalia a possibilidade de se matricular em curso preparatório para o Enem. “Comecei uma preparação para o Exame no ano passado. Dei uma pausa recentemente, mas agora vou retomar. Por enquanto, vou estudar em casa mesmo e pretendo ver a questão do cursinho”, relata.

A falta de aulas, mesmo que ainda no início, já provocou impactos na confiança dos estudantes ouvidos pela reportagem, no que diz respeito ao Exame Nacional do Ensino Médio. “Sem aulas, a confiança baixa um pouco, mas, espero que as escolas retornem rapidamente”, afirma Gustavo.

Professores negociam reajuste do piso salarial

Desde que as negociações em torno da atualização do piso salarial dos professores começaram, diversas audiências foram realizadas entre a categoria e representantes do Governo do Estado. As discussões tiveram início antes da deflagração da greve, no último dia 15 de fevereiro. Os trabalhadores têm recusado as propostas do Executivo estadual de escalonar a implantação do novo piso (de 33,24%, conforme previsto pelo Governo Federal).

Na semana passada, após mais uma rodada de negociações, a mais recente proposição do Governo do Estado foi recusada, a exemplo das demais apresentadas anteriormente. De acordo com a última proposta, os professores que estivessem abaixo do novo piso salarial receberiam, neste mês de março, o reajuste integral retroativo a janeiro. 

Enquanto isso, os professores que recebem acima do novo piso atualmente, teriam o reajuste implantado em 14% também neste mês de março, 4% no mês de novembro e 12,38% em dezembro, chegando assim ao percentual fixado pelo piso do magistério. Na proposta, ainda ficava prevista a avaliação sobre a forma como o valor retroativo seria pago.

Com a mais recente recusa da categoria, o Governo do Estado espera uma nova contraproposta. Não será a primeira vez que os professores levarão uma proposição à mesa de negociações. No mês passado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) havia sugerido à SEEC que o reajuste fosse pago em três parcelas, sendo 20% em março, 6,62% em maio e o mesmo valor em junho. 

Eles também pedem que o pagamento do retroativo (de janeiro a maio) seja pago entre os meses de setembro e dezembro em parcelas com os percentuais incidindo sobre a carreira e seguindo a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

O Governo alega que precisa atender à Lei de Responsabilidade Fiscal e à legislação eleitoral – por isso tem proposto a implantação do reajuste de forma escalonada e diferente da solicitação dos professores – e tem chamado atenção para os impactos nas próprias contas (de R$ 1 bilhão, segundo afirma). A greve dos professores da rede estadual de ensino  começou oficialmente em 15 de fevereiro, mas um dia antes, quando o ano letivo teve início, parte das unidades escolares não funcionaram, porque aguardavam uma definição sobre o movimento.

Até então, o Governo tem afirmado que não cogita levar o caso à Justiça. A SEEC, sempre que questionada, tem afirmado que espera resolver o impasse diretamente com a categoria. “O Governo não pretende entrar na Justiça contra a greve” disse a pasta à TRIBUNA DO NORTE nessa quarta-feira (3).

O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RN) já afirmaram, em outras ocasiões, que não é intenção do Governo judicilizar a questão. A greve segue por tempo indeterminado.