O governo Jair Bolsonaro (PL) deve antecipar o pagamento do 13º de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os meses de abril e maio. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas que deve ser anunciado na quinta-feira (17).

A liberação do 13º dos aposentados deve injetar R$ 56 bilhões na economia, segundo cálculos internos do governo. Cada parcela representa cerca de R$ 28 bilhões.

 Os detalhes da operacionalização do pagamento ainda estão sendo fechados, mas fontes do governo estão confiantes de que é possível assegurar o repasse da primeira parcela já em abril. O desenho final ainda depende de acertos com o Ministério da Economia, que cuida do fluxo de caixa.

O governo também pretende reeditar a medida provisória que amplia a margem para aposentados e pensionistas do INSS contratarem crédito consignado tendo o benefício como garantia.

Hoje, o limite é de 30% para empréstimos e 5% para despesas com cartão de crédito. O governo chegou a ampliar a margem total para 40% durante a pandemia, mas a medida expirou em 31 de dezembro de 2021.

Agora, a proposta é ampliar novamente o limite total para 40%. A medida tem potencial para injetar R$ 27 bilhões, segundo cálculos do governo.

Também fará parte do anúncio a nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS ). A medida pode beneficiar cerca de 40 milhões de trabalhadores. Ao todo, o governo espera que o pacote lançado tenha uma potência de aproximadamente R$ 150 bilhões.

 O valor a ser autorizado para saque deve ser de até R$ 1.000 por trabalhador, mas a média deve ficar abaixo disso porque algumas contas têm saldo inferior.

Quem deve receber

Todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário serão contemplados com a antecipação do benefício.

Vale lembrar que o cronograma de pagamentos do INSS é dividido em dois, onde, primeiro recebem os segurados que ganham até um salário mínimo e posteriormente os segurados que ganham um benefício acima do mínimo.