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Prefeitura do Assú Suspende Publicações Institucionais Durante Período Eleitoral Conforme Lei nº 9.504/97

A Prefeitura do Assú informa que, em conformidade com o artigo 73, inciso VI, alínea b, da Lei nº 9.504/97, todas as publicações de caráter publicitário institucional em nossas redes sociais, síte eletrônico oficial e demais canais de comunicação serão suspensas durante o período eleitoral.

Essa medida é necessária para garantir a imparcialidade e a igualdade na disputa eleitoral, conforme estabelecido pela legislação vigente. Durante este período, somente serão divulgados conteúdos que tenham sido expressamente reconhecidos e autorizados pela Justiça Eleitoral, tais como propaganda de produtos e serviços com concorrência no mercado ou informações de grave e urgente necessidade pública.

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