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Presídio de Mossoró teve falhas em câmeras e iluminação, diz ministro

Câmeras desligadas e falhas na iluminação estão entre os fatores listados nesta quinta-feira (15) pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para explicar a fuga de dois detentos na unidade federal de Mossoró, que se configurou como a primeira fuga de um presídio de segurança máxima no Brasil, registrada na última quarta-feira (14). Os dois fugitivos, que são membros do Comando Vermelho, seguem foragidos. Há a suspeita, inclusive, de que a dupla tenha arrombado uma casa na zona rural de Mossoró durante a madrugada para roubar roupas e comida. Informações preliminares das investigações apontam que os fugitivos podem estar numa área de perímetro de 15km do presídio.

“O presídio estava passando por uma reforma interna, com várias instalações sendo construídas. Havia operários lá dentro, ferramentas existiam e infelizmente, não estavam acondicionadas de maneira adequada, possivelmente espalhadas pelo presídio ao alcance das pessoas que realizaram essa fuga. Nós verificamos também que havia defeitos na construção do presídio. Houve uma fuga pela luminária da cela e ao invés dessa luminária estar protegida e o entorno estar protegido por uma laje de concreto, ela estava protegida e fechada por um simples trabalho de alvenaria”, disse Lewandowski, em coletiva de imprensa no final da tarde desta

quinta-feira (15).
“Outro problema diz respeito a técnica construtiva do presídio. Quando os detentos saíram pela luminária, eles entraram no shaft, que é o local onde se faz manutenção do presídio, com máquinas, tubulações, fiações. De lá conseguiram alcançar o teto do sistema. Não havia laje, nem sistema de proteção. Quando eles ultrapassaram estes obstáculos e foram encontradas ferramentas que eram utilizadas na reforma do presídio, eles se depararam com um tapume de metal que protegia o local da reforma. Esse tapume foi facilmente ultrapassado e depois com um alicate cortaram as grades que o separava do mundo exterior”, explicou Lewandowski. “Algumas câmeras e algumas lâmpadas que poderiam detectar uma fuga não funcionavam adequadamente”, acrescentou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública anunciou ações futuras para contenção da primeira crise na pasta sob sua gestão. Entre as ações estão a nomeação de 80 policiais penais federais, já aprovados em concurso público e em curso de formação, muralhas em todas as unidades penais federais (apenas Brasília possui muralhas) e revisão de protocolos e equipamentos das cinco unidades em todo o Brasil.

“Vamos modernizar o videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso aos presídios com sistema de reconhecimento facial de todos aqueles que ingressam nas unidades, sejam presos, visitantes, autoridades ou advogados. Vamos ampliar o sistema de alarmes e sensores nas cinco unidades e requisitar a nomeação de 80 policiais penais federais”, acrescenta.

A fuga da dupla do sistema penal federal acendeu o alerta também no sistema estadual, segundo informou em coletiva de imprensa o secretário estadual de segurança, Coronel Francisco Araújo. O titular da pasta informou que houve reforço com um dos helicópteros sobrevoando as unidades de Alcaçuz, Parnamirim e Ceará-Mirim.

Mais cedo, o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia afirmou que, apesar de os fugitivos serem considerados perigosos, “não são lideranças que possam impactar na criminalidade local do Estado” porque “eles não são daqui e a preocupação deles ainda é se evadir”.

Interventor
A quinta-feira (15) foi de intensas reuniões no gabinete de crise instalado em Mossoró para discutir ações e apurar as causas da primeira fuga do sistema penal federal do Brasil. Além de perícias feitas nas celas de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) onde estavam os detentos que fugiram, a direção da penitenciária de Mossoró e equipes plantonistas foram afastados por ordem do Ministério da Justiça.

“Estão sendo feitas duas investigações: uma de caráter administrativo para apurar as responsabilidades disciplinares. É uma sindicância que pode se transformar num inquérito administrativo. Temos outra linha de investigação que é um inquérito policial no âmbito da PF não para apurar responsabilidades disciplinares ou administrativas, mas sim questões de natureza criminal das pessoas que eventualmente possam ter facilitado a fuga destes dois detentos”, disse o ministro Ricardo Lewandowski.

O interventor nomeado foi o policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires, que atua como coordenador-geral de Classificação e Remoção de Presos, em Brasília, e já foi diretor Penitenciária Federal em Catanduvas (PR), a primeira unidade do Brasil. O policial é agente federal de execução penal desde 2006.

Recaptura é prioridade, diz ministro

A recaptura dos dois presos é classificada como prioridade pelo Ministério da Justiça. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são do Acre e estavam na penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023.

O ministro Lewandoski disse ainda que 300 policiais, entre federais, rodoviários federais e policiais locais estão nas buscas, que contam ainda com apoio de três helicópteros e drones.

“Temos um total de 300 agentes mobilizados além de ter determinado a difusão do alerta vermelho na Interpol. Temos três helicópteros atuando e drones que estão envolvidos na procura desses fugitivos que estão, imaginamos nós, localizados num perímetro de 15 quilômetros de distância do presídio até o centro da cidade. É um local de mata, zona rural e nós imaginamos que eles estejam escondidos na região”, disse.

Autoridades de segurança do Rio de Janeiro monitoram uma possível chegada ao estado dos dois fugitivos . A informação foi confirmada nesta quinta (15) pelo governador Cláudio Castro. “A gente está acompanhando sim”, afirmou.

O secretário estadual da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, acrescentou que o monitoramento envolve outras unidades da federação.

“A partir do momento em que aconteceu o fato, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária [Seap] foi avisada, entrou em contato com a Polícia Militar. Nós também já tínhamos feito contato com as polícias de outros estados. Então, a gente está em um processo de monitoramento”, disse.

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