No Balbúrdia desta sexta (14), a professora e Coordenadora-Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Fátima Cardoso, falou sobre o fim da greve na rede estadual de ensino e da falta de negociação da Prefeitura de Natal, que se recusa a negociar a implantação do piso da categoria desde 2020, o que tem resultado numa perda salarial de 67% da categoria.

Fim da greve na rede estadual

“A luta não foi pela implementação do piso, mas pela forma como ele seria aplicado. 90% dos estados não aplicam o piso, 99% dos municípios não aplicam o piso. Estados grandes e ricos, como São Paulo, Minas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro não aplicam o piso, aplicam percentuais que não incidem sobre a carreira e não atingem os aposentados e aposentadas. Aqui no Rio Grande do Norte, nós temos uma conquista desde 2010 que o piso é implantado na carreira do ativo e com paridade para aposentados e parte dos pensionistas que têm direito a essa atualização salarial”, apontou Fátima Cardoso ao falar sobre a fim da greve de mais de 30 dias na rede estadual de ensino no dia 12 de abril.

A categoria decidiu aceitar a proposta feita pelo Governo do Estado para pagamento do piso do magistério de maneira igualitária para ativos e aposentados, com implantação do piso para professores que ganham abaixo do valor mínimo a partir de abril e parcelamento do reajuste previsto no novo piso para quem já ganha acima desse valor. O parcelamento será dividido entre os meses de maio, novembro e dezembro. Para 2023, o reajuste anunciado pelo Ministério da Educação (Mec) foi de 14,95%.

Passada de pano?

Devido ao fato da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte ser professora e cultivar uma boa relação com a categoria, alguns críticos afirmaram que o sindicato dos professores teria aliviado a negociação.

“Nossa categoria é muito eclética e dentro dessa diversidade algumas pessoas dizem que nós passamos pano para o governo de Fátima Bezerra por causa do histórico dela conosco. Mas, já são três greves, duas no primeiro governo e outra no início desse segundo com uma greve de 40 dias. Uma coisa é você ter o diálogo, outra é perder a independência e autonomia, coisa da qual a gente não abre mão e há uma diferença. Nos outros governos a gente chorava pra ter uma audiência, no governo de Fátima isso não é um problema”.

Negociação com municípios

“Está tendo uma resistência muito grande, em outros ano, a essa altura do campeonato, a gente estava com 70% em negociação ou implementado. Agora reduziu bastante em razão desse componente da presença do Fórum Nacional dos Municípios, que vem pregando a não obrigatoriedade [do pagamento do piso dos professores]. Nós já tivemos greve esse ano em municípios onde não foi aplicado o piso”, revelou Fátima Cardoso.

Um caso à parte

“Natal é um capítulo à parte porque a última audiência que nós tivemos com a secretária de Educação foi em 09 de março de 2022. De lá para cá não tivemos mais audiência. Esta semana estivemos falando com o secretário em exercício, o professor Aldo, ele me disse que daria uma resposta no dia seguinte e até hoje estamos esperando por uma audiência. A desculpa é sempre a agenda do prefeito que não tá batendo, que não tem espeço, mas o que observamos é uma perda de 67% em nossos salários porque ele não complementou os 12,84% de 2020, só deu a metade desse valor, em 2022 também aplicou o piso e este ano a gente não tem ainda notícia”, criticou.

Judicializações

“É hora de unir forças e, mesmo com as restrições e judicialização feita pelo prefeito Álvaro Dias e da sentença do desembargador Virgílio Macêdo, que diz que não podemos fazer nenhuma atividade em frente à prefeitura nem da Secretaria de Educação, tem que ser a um quilômetro, pelo menos, para darmos nosso grito de denúncia. Isso nos levou à judicialização em 2020, mas o processo está parado, não tem andado. No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o desembargador não julgou. Isso não nos impede de fazer greve, mas, de alguma maneira, estamos presos porque ao não julgar, ao não levar para o Pleno do Tribunal do Rio Grande do Norte, o desembargador está nos impedindo de recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal”, apontou a Coordenadora-Geral do Sinte/RN.

Merenda

“Nós passamos esses anos mais recentes denunciando que o prefeito estava oferecendo como merenda água adoçada e biscoito. Ele estava recebendo o valor através do salário família para comprar a merenda, mas os estados e municípios devem ter sunão estava [cumprindo]. Isso nós denunciamos ao Ministério Público e até agora não foi apurado. Não tem recurso para merenda, para a melhoria nas escolas, para concurso público, para atendimento dos deficientes, o que é obrigatório por lei, não tem recurso para valorização dos professores e arrecadação tem melhorado ano após ano, segundo o próprio portal do município. O crescimento nesse primeiro bimestre foi de 8,9% e não estou falando do Fundeb [Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica], mas da arrecadação própria do município”, apontou Fátima Cardoso.