Propostas que concedem título de utilidade pública a três entidades do Assú avançam na ALRN

Nesta quarta-feira (30) foi dado um passo determinante para que mais três entidades com sede em Assú possam ser contempladas com a concessão do reconhecimento de utilidade pública na esfera do RN. Os Projetos de Lei que garantem que tais organizações obtenham a condição de ferramentas de utilidade pública estadual, todos de autoria do deputado George Soares (PL) – foto -, foram aprovados em sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).


Assegurada a constitucionalidade das proposições pela CCJ, o estágio subsequente será submeter as matérias ao plenário da ALRN. Caso sejam deferidas, irão posteriormente à sanção final do Governo do Estado.


Os citados Projetos de Lei contemplam a Associação Comunitária de Bela Vista-Piató, a Valer – Capacitação e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável e a Associação dos Colonos do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária de Palheiros I.

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