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RN institui estado de Calamidade Pública por conta da pandemia mundial

Foi declarado Estado de Calamidade Pública em todo o território do RN, em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus.

A instalação de tal quadro e deu com a veiculação, neste sábado (17), do Decreto nº 30.504, por meio do Diário Oficial do Estado. A medida é assinada pela governadora Fátima Bezerra e por dois auxiliares: Raimundo Alves, do Gabinete Civil (GAC); e, Cipriano Maia, da Saúde Pública (Sesap).

O ato governamental acrescenta que o GAC emitirá ofício requerendo o necessário reconhecimento federal do mencionado Estado de Calamidade Pública.

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