O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) apresentou um Projeto de Lei propondo feriado no Dia Estadual da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.

A proposta tem como objetivo divulgar a cultura negra; a origem de seus povos; conflitos; os efeitos da colonização e independência no Continente Africano; seus mártires; a contribuição na formação e desenvolvimento do Brasil; e, a situação atual dos povos e seus descendentes na África, no Brasil e no resto do mundo, através de eventos a serem elaborados pelas entidades e movimentos negros do país e pelo Governo do Estado fala o deputado.

No momento observa nota informativa procedente da assessoria de comunicação social da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital potiguar, apenas cinco estados adotam o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado local: AL, AM, AP, MT e RJ.