STF tem 4 votos a favor da reeleição de Alcolumbre e Maia

Quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram, na madrugada e manhã de hoje, a favor da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Votaram nesse sentido o relator da ação, Gilmar Mendes, e os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Já o ministro Nunes Marques votou a favor apenas da recondução de Alcolumbre, mas não a de Maia. A votação acontece no plenário virtual, sistema em que não há debate nem encontro entre os ministros e os votos são por escrito. Os outros seis ministros da Corte têm até o dia 11 de dezembro para votar.

O relator Gilmar Mendes defendeu que tanto Alcolumbre quanto Maia possam se reeleger para a presidência de suas respectivas Casas. Ele também votou por criar uma regra para que haja limite de uma única recondução. Entretanto, o ministro votou para que isso só valha a partir da próxima legislatura. Com isso, Maia, que é presidente da Câmara desde 2016, poderia se reeleger.

A posição de Mendes foi seguida pelos ministros Toffoli, Lewandowski e Moraes sem ressalvas.

Já Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro recentemente para o STF, acompanhou a decisão do magistrado, mas com ressalvas. Para o ministro, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado podem se reeleger uma vez, mas a regra deve valer desde já.

Pelo voto de Nunes Marques, a reeleição estaria liberada para Alcolumbre, mas não para Maia. “Peço vênia, no entanto, para divergir de Sua Excelência quanto à aplicação prospectiva do julgado. Nesse ponto, declaro vedada a reeleição ou a recondução de quem já esteja ou venha a ser reeleito”, registrou Nunes Marques ao discordar de Mendes.

Fonte: UOL Notícias

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