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RN reduz para 15,33% a alíquota de ICMS sobre o preço do etanol
Governo do RN anuncia decreto para permitir venda direta do etanol; Medida deve causar redução de preços

29/jul/22

RN reduz para 15,33% a alíquota de ICMS sobre o preço do etanol

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aplicada sobre o preço do álcool etílico hidratado combustível, o etanol, no Rio Grande do...

27/set/21

Governo do RN anuncia decreto para permitir venda direta do etanol; Medida deve causar redução de preços

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um decreto regulamentando a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar por distribuidoras. O anúncio segue medida autorizada pelo Governo Bolsonaro em agosto, para todo o País, mas que ainda precisava de...