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RN reduz alíquota do ICMS para 18% e preço da gasolina deve cair em R$ 1,03
Estados propõem levar decisão de Mendonça sobre ICMS ao pleno do STF
Procurador-geral da República vai ao STF contra alíquotas de ICMS cobradas sobre energia e comunicações no RN
ICMS vai ganhar novo congelamento
RN mantêm congelado o ICMS no Estado
Senado condiciona mudança no ICMS à novo decreto do IPI
Arrecadação de ICMS bate recorde em janeiro no RN

5/jul/22

RN reduz alíquota do ICMS para 18% e preço da gasolina deve cair em R$ 1,03

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou para este sábado (2), a publicação de um decreto que reduz em 11 pontos percentuais (de 29% para 18%) a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Com a mudança, o Estado passa a cumprir a Lei 192/2022,...

17/maio/22

Estados propõem levar decisão de Mendonça sobre ICMS ao pleno do STF

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal propõe recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, de suspender as políticas estaduais relacionadas ao ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de...

29/mar/22

Procurador-geral da República vai ao STF contra alíquotas de ICMS cobradas sobre energia e comunicações no RN

ação pedindo que seja considerada inconstitucional uma lei do Rio Grande do Norte que estabelece alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia e comunicações acima da alíquota normal....

23/mar/22

ICMS vai ganhar novo congelamento

sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em Brasília....

14/mar/22

RN mantêm congelado o ICMS no Estado

Diante de mais um aumento nos preços dos combustíveis divulgado pela Petrobrás, e já sentido pelo potiguar desde a última quinta (10), o secretário de planejamento e finanças do estado Aldemir Freire, reafirmou que o novo reajuste nos preços dos combustíveis não possui nenhuma relação com o Imposto sobre Circulação...

10/mar/22

Senado condiciona mudança no ICMS à novo decreto do IPI

Brasília (AE) - Em meio à crescente pressão por medidas para conter a alta dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou mais uma vez a votação das propostas legislativas que podem reduzir o preço nas bombas. Essa é a terceira tentativa malsucedida de apreciar os projetos no...

17/fev/22

Arrecadação de ICMS bate recorde em janeiro no RN

O mês de janeiro de 2022 rendeu ao Rio Grande do Norte uma arrecadação própria superior a R$ 675 milhões. Só de ICMS foram R$ 648.726.645,16. O valor supera em mais de R$ 10 milhões o mês de dezembro e em mais de R$ 100 milhões o valor arrecadado no...