motos

redução do valor

RN reduz para 15,33% a alíquota de ICMS sobre o preço do etanol
RN reduz 24,3% do valor destinado a incentivos para projetos culturais

29/jul/22

RN reduz para 15,33% a alíquota de ICMS sobre o preço do etanol

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aplicada sobre o preço do álcool etílico hidratado combustível, o etanol, no Rio Grande do...

18/fev/22

RN reduz 24,3% do valor destinado a incentivos para projetos culturais

Os valores dos incentivos fiscais para financiamento de projetos culturais no Rio Grande do Norte terão redução de 24,3% em 2022. Nesta sexta-feira (18), o Governo do Estado publicou decreto limitando o valor das renúncias fiscais para a área no valor de R$ 10 milhões....