motos

Royalties

STJ suspende decisões que alteravam distribuição de royalties de petróleo no RN

11/jul/22

STJ suspende decisões que alteravam distribuição de royalties de petróleo no RN

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos (RN) e Peruíbe (SP) na divisão de royalties pela exploração de petróleo e gás natural....