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Royalties
Destaque
STJ suspende decisões que alteravam distribuição de royalties de petróleo no RN
11/jul/22
STJ suspende decisões que alteravam distribuição de royalties de petróleo no RN
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos (RN) e Peruíbe (SP) na divisão de royalties pela exploração de petróleo e gás natural....