Termina hoje o prazo para regularizar situação eleitoral

Por ter deixado de votar nas últimas eleições, Humberto Fonseca, 54, resolveu ir ao cartório eleitoral em Natal para regularizar sua situação e ficar apto a participar do pleito de outubro próximo. O prazo para tanto se encerra hoje (4) e, assim como ele, milhares de eleitores deixaram para ficar em dia com a Justiça Eleitoral nos últimos do prazo estipulado, fazendo com que se formassem filas na sede dos cartórios e provocando instabilidade no sistema online da Justiça Eleitoral. Em Natal, somente ontem, mais de mil pessoas foram atendidas nas cinco zonas eleitorais.

“Não votei porque achei um absurdo que fossem realizadas eleições na situação que a pandemia se encontrava naquele momento há dois anos. Vim aqui regularizar hoje porque eu prefiro presencialmente e como não deu para ser antes, só pude nestes últimos dias”, declarou Humberto.

Além dele, outras pessoas foram regularizar o título de eleitor   presencialmente porque o cancelamento do documento acontece quando o cidadão deixa de comparecer à revisão do eleitorado realizada no município de seu domicílio eleitoral, ou quando não vota e nem justifica a ausência às urnas por três turnos de eleições consecutivas perante a Justiça Eleitoral. Contudo, vale ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  suspendeu o registro do débito dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nos dois turnos das Eleições 2020, devido à suspensão do atendimento presencial na Justiça Eleitoral por causa da pandemia de covid-19.

De qualquer forma, os cartórios também estão realizando até hoje a revisão eleitoral, transferência de título, pagamento de multa e alistamento eleitoral. Os jovens que até o dia da eleição terão completado 16 anos estão nesse grupo e já podem começar a exercer seu direito ao voto. “Eu vim para me consolidar como cidadã e participar das próximas eleições. Tive incentivo da minha família que estimulou para que eu exerça meu direito e hoje vim aqui fazer meu registro eleitoral”, declarou a estudante Sofia Machado, que completa 16 anos nos próximos dias.

As filas na sede dos cartórios de Natal foram intensas nesta semana. Muitas pessoas estão indo apenas para consultar se está com a situação regular mesmo que isso possa ser feito no portal do TSE, na coluna “Autoatendimento do Eleitor” e em “Situação Eleitoral”. O resultado sai em alguns segundos e basta informar o CPF ou o número do título.

É importante lembrar que a coleta da biometria está suspensa, conforme estabelecido na Resolução nº 23.615/2020 e confirmado pela Resolução TSE nº 23.667/2021. Portanto, quem está com o título em dia e quer apenas cadastrar a biometria não precisa buscar atendimento, por enquanto. Essas pessoas poderão votar normalmente nas Eleições 2022.

Apesar do movimento ter aumentado, todos os procedimentos podem ser feitos pela internet de forma simples e rápida, através do “Autoatendimento do Eleitor”. No atendimento on-line também é possível acompanhar o andamento da solicitação, imprimir o título de eleitor, consultar a existência de multa eleitoral, emitir certidões, entre outros serviços. Contudo, devido à alta procura nos últimos dias, o sistema ficou instável.

Amaro Silva, 50, disse que acreditava que não teria dificuldade de realizar a transferência do título de São Paulo para Natal pelo sistema virtual, mas não conseguiu e precisou buscar o atendimento presencial. “Tentei fazer pela internet e não consegui. Por isso, vim pessoalmente porque não quero deixar de votar e nem posso ir a São Paulo para votar este ano, então tive que vim pessoalmente fazer a transferência”, disse ele.

O TRE-RN informou que, para aqueles que estão com dificuldades em acessar o atendimento on-line, o atendimento presencial ao eleitor de Natal no Fórum Eleitoral (Av. Rui Barbosa, 215, Tirol) acontecerá das 8h até às 18h desta quarta-feira.

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