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Zenaide quer agilidade para regulamentar FUNDEB

Durante seu discurso no Senado Federal, a Senadora Zenaide Maia, solicitou agilidade para a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb, que já foi aprovado por votação na Casa Legislativa Federal.

A necessidade foi levantada com a informação que o projeto precisa entrar em vigor até o fim do ano para viabilizar o fomento ao ensino básico em todo o território Nacional; Para Zenaide: “Sem regras bem definidas, o novo Fundeb não sairá do papel”.

A Senadora citou o Custo Aluno Qualidade (CAQ) par servir como parâmetro para o redimensionamento dos investimos e afirmou: “A regulamentação da Emenda Constitucional 108 é fundamental para poder operacionalizar a distribuição dos recursos, levando em conta o aumento dos repasses da União e os cálculos do investimento por aluno”.

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