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Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo

Ministros do STF votam a favor de aumento dos próprios salários

Estados propõem levar decisão de Mendonça sobre ICMS ao pleno do STF

STF determina que Assembleia Legislativa do RN casse atos que efetivaram 160 servidores sem concurso

Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

Ministros do STF reclamam de campanha de Fux por Mendonça e temem volta do lavajatismo

Lewandowski leva ao plenário ação sobre prazo para Câmara avaliar impeachment

Aprovada suspensão do mandato de Daniel Silveira por ameaças ao STF

Após decisão do STF é revogado decreto que autorizava volta às aulas presenciais no RN

Lula tem condenações anuladas por Fachin e é liberado para disputar eleição

29/set/23

Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo

11/ago/22

Ministros do STF votam a favor de aumento dos próprios salários

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram ontem reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos magistrados. O aumento dos integrantes da mais alta Corte do País deve provocar o chamado efeito cascata,...

17/maio/22

Estados propõem levar decisão de Mendonça sobre ICMS ao pleno do STF

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal propõe recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, de suspender as políticas estaduais relacionadas ao ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de...

1/abr/22

STF determina que Assembleia Legislativa do RN casse atos que efetivaram 160 servidores sem concurso

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (31), que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) casse as medidas que efetivaram os servidores sem concurso público. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça desta sexta-feira (1º). Em nota, a ALRN informou que...

21/mar/22

Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes....

28/set/21

Ministros do STF reclamam de campanha de Fux por Mendonça e temem volta do lavajatismo

A pressão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para que o Senado vote a indicação de André Mendonça para a Corte incomodou colegas dele no tribunal....

10/set/21

Lewandowski leva ao plenário ação sobre prazo para Câmara avaliar impeachment

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque e retirou do plenário virtual o julgamento de uma ação do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) que busca fixar prazos para a Câmara dos Deputados avaliar pedidos de impeachment protocolados contra o presidente da República....

8/jul/21

Aprovada suspensão do mandato de Daniel Silveira por ameaças ao STF

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) sofreu mais um revés na Câmara dos Deputados. Por 12 votos a 8, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou, na tarde desta quarta-feira (7), o parecer do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) que pedia a suspensão do mandato de Silveira por seis meses....

30/abr/21

Após decisão do STF é revogado decreto que autorizava volta às aulas presenciais no RN

O governo do Rio Grande do Norte revogou, nesta sexta-feira (30), o decreto publicado na quinta-feira (29) em que autorizava a volta às aulas presenciais em todos os níveis da educação básica nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte....

8/mar/21

Lula tem condenações anuladas por Fachin e é liberado para disputar eleição

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou hoje todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula volta a ser elegível, podendo disputar as eleições de 2022 se assim o quiser....