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Músicos da Orquestra Filarmônica receberão incentivo

Lei que cria programa habitacional aprovada pela Câmara obteve sanção em Alto do Rodrigues

Câmara de Natal aprova Projeto de Lei que torna bares e restaurantes essenciais

Câmara dos Deputados aprova proposição que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc

Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela pandemia

Estados e municípios terão prazo maior para prestar contas da Lei Aldir Blanc

Sancionada Lei em Assú que fixa em R$ 1.100,00 remuneração para servidores municipais

Lei da origem ao Conselho Estadual de Políticas Públicas de LGBT do RN

8/mar/23

Músicos da Orquestra Filarmônica receberão incentivo

Na noite desta terça-feira, 07, a Câmara Municipal de vereadores, aprovou o projeto de lei nº 004/2023 de autoria da prefeitura Municipal que prevê a criação de uma bolsa para apoiar financeiramente, os músicos que fazem parte da Orquestra Filarmônica Maestro Cristóvão Dantas, em Assú....

7/jun/21

Lei que cria programa habitacional aprovada pela Câmara obteve sanção em Alto do Rodrigues

Deferida o âmbito do Poder Legislativo municipal de Alto do Rodrigues, região do Vale do Açu a Lei nº 685/2021, do dia 02 deste mês, recebeu a sanção oficial do prefeito Nixon Baracho. Cópia da lei ilustra a edição extra da Imprensa Oficial do Município da citada data....

5/maio/21

Câmara de Natal aprova Projeto de Lei que torna bares e restaurantes essenciais

A Câmara Municipal de Natal aprovou durante sessão na terça-feira (04) a proposição que torna bares e restaurantes atividades essenciais durante a pandemia. A proposta é de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT) e tem como objetivo estabelecer regras de funcionamento para o setor....

22/abr/21

Câmara dos Deputados aprova proposição que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei nº 795/21, do Senado, que reformula a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de COVID-19....

30/mar/21

Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sexta-feira (26), a Lei Federal nº 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela COVID-19. A lei é fruto de um veto derrubado em 17 de março à proposta de lei originada na Câmara dos Deputados....

29/mar/21

Estados e municípios terão prazo maior para prestar contas da Lei Aldir Blanc

O secretário especial de Cultura do Governo Federal, Mário Frias (foto), afirmou que deverá ser editado esta semana o decreto que vai adiar, de 31 de março, próxima quarta-feira, para 31 de dezembro, o prazo para a prestação de contas referente ao uso dos recursos da Lei Aldir Blanc....

25/jan/21

Sancionada Lei em Assú que fixa em R$ 1.100,00 remuneração para servidores municipais

O Atual prefeito do município de Assú, Gustavo Soares, sancionou a Lei nº 735/2021, aprovada pela Câmara de Vereadores durante período de atividades extraordinárias, ocorrida esta semana....

22/jan/21

Lei da origem ao Conselho Estadual de Políticas Públicas de LGBT do RN

A governadora do estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra e a secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Eveline Macedo, assinam a Lei nº 10.850 cuja cópia é divulgada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado.